São Paulo/SP, 24 de Janeiro de 2008
Da: Diretoria Jurídica da CBSk
Para: Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República
C/C Diretoria da CBSk, Federações e Associações, Mídia do Skate
Prezados,
Recebemos o convite do Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, para colaborarmos na organizarmos e divulgação da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada em Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril do corrente ano, bem como e realização de Conferências Livre preparatórias em todo o país.
De acordo com Pesquisa DataFolha encomendada pela Confederação Brasileira de Skate (CBSk) sobre os “praticante de Skate no Brasil”, realizada em Junho de 2006, de cada 100 domicílios do nosso país, em pelo menos seis (6) residem alguém que pratica skate. Levando em consideração os dados do PNAD, dando conta da existência de 52 milhões de domicílios, podemos calcular o nº de praticantes em 3,12 milhões, sendo 40 % destes, maiores de 16 anos.
De acordo com o Guia de Pistas da Revista Cemporcento Skate, edição de 2006, existem 756 pistas de skate construídas em quase todos os grandes municípios brasileiros.
Esses dados, por si só, bem como a existência de uma forte entidade de administração do desporto skate (CBSk) em nosso país, aproximadamente 15 federações estaduais, além de 200 associações, justificam uma divulgação e preparação organizada entre os praticantes de skate da I Conferência Nacional de Juventude.
Esse fato merece destaque ainda, face a existência de uma mídia impressa especializada formada pelas revistas Cemporcento Skate, Tribo Skate e SKT (as duas primeiras com edições mensais e a última com 8 edições anuais), cada uma com tiragem aproximada de 40.000 revistas por edição; além de uma forte mídia na rede mundial de computadores, que são responsáveis pela formação de um amplo mercado consumidor e de difusão de toda a cultura do skate em território nacional.
E destacável a existência de uma forte indústria nacional, cujas principais marcas (QIX, Crail, Drop Dead, Plasma, Freeday, Moska, Freedom Fog, Black Sheep, URGH, Vibe, Red Nose, StandUp, AVB, Venon, Clean Shoes) juntamente com as empresas americanas aqui sediadas (Es, DVS, Element, Vans, Globe, Nike Sb, Adidas, Adio), tem sido responsável por patrocinar um nº significativo de atletas profissionais e amadores, além de vários eventos em todo o território nacional.
Outro fato importante é o apoio destacado dos poderes públicos, tendo como principais exemplos as Prefeituras de São Bernardo do Campo e de São Paulo, a primeira por ter reformado a Pista do Paço Municipal, cuja reforma alcançou a cifra aproximada de R$ 3 milhões de reais, e a segunda por ter durante os anos 2001/2004 ter dotado a principal cidade do país de mais de 70 pistas, localizadas em bairros periféricos e nos CEU’s, fazendo o skate o 2º esporte mais praticado em São Paulo, segundo a própria prefeitura.
Destaquem-se ainda as prefeituras de Guarulhos, Mongaguá, Santos, Santo André, Porto Alegre, Madre de Deus, Salvador, Aracaju, Recife, Sobral, São Luís, Belém, Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Goiânia, e dezenas de outras, que dotaram nosso país de modernas pistas para a prática do skate e outros esportes de ação (in line e BMX), fato só comparado ao que acontece na América do Norte.
Além disto, são brasileiros o atual penta campeão e o ex-campeão mundial de skate, na modalidade vertical, Sandro Dias e Bob Burnquist, assim como os ex-campeões de Street, Rodil Ferrugem e Carlos de Andrade.
Tamanha consolidação do esporte em nosso país é acompanhada pela existência de programas especializados na TV fechada, e a realização anual de eventos em TV aberta, como é ocaso do OI Vert Jam, cuja edição de 2008, está marcada para o dia 1º de março, com transmissão ao vivo pela Rede Globo de Televisão.
1º Conferência Livre – Madre de Deus (BA)
A 1º Conferência Livre estava prevista para ser realizada na cidade de Madre de Deus (BA), por ocasião da 1º Etapa do Circuito Brasileiro de Skate Profissional. Em razão de problemas logísticos (distância entre o hotel da Delegação e a cidade do evento de aproximadamente 2 horas), ficou inviável a realização da Conferência Livre, no sábado dia 19/01, sem falar na baixa presença de dirigentes de associações nordestinas, que mesmos convidados, não se fizeram presentes.
No entanto, tivemos oportunidade, de dialogar, além da própria Diretoria da CBSk, com varas lideranças do skate brasileiro, especialmente a Diretoria da Federação de Skate da Bahia e da Associação de Skate de Porto Alegre, onde foi pautado a realização de conferências livres nestes estados após o carnaval.
Outro dado positivo foi a presença do penta campeão mundial de skate, Sandro Dias, que inclusive já foi recebido no Palácio do Planalto, pelo Presidente Lula, que se colocou a disposição de participar da Conferência.
Outro fato relevante foi que o integrante da banda Charlie Brown Jr, o Chorão, que também é proprietário de uma empresa do mercado de skate e que patrocinava a 1º Etapa do Circuito, colocando-se a disposição de realizar uma apresentação durante a Conferência.
2º Conferência Livre – São Paulo (SP)
A 2º Conferência Livre foi realizada na cidade de São Paulo no dia 21/01, na sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na R. Vergueiro ao lado do metro Ana Rosa.
Facilitada pelos Diretores da CBSK, Mario Hesketh e Edson Scander, a reunião contou com 20 importantes lideranças do skate brasileiro, entre eles César Gyrão (editor da Revista Tribo Skate, Helga Simões (da ESPN Brasil), Renato Taroba (Presidente da Federação Paulista de Skate), Sandro Testinha (idealizador do maior programa de inclusão social utilizando o skate realizado a Fundação Casa, ex Febem), Marco Hiroshi (revista 100 % Skate), Claudinei Bio (Associação de Skate da Zona Sul), além de personalidades do mercado e da indústria do skate.
Foi discutida a importância de o Governo Federal apoiar as ações do skate brasileiro, e o fato de que a Conferência da Juventude pode ser um instrumento de melhorar a comunicação e buscar efetivamente o apoio da União. Foi falado das reuniões mantidas pela CBSk, desde 2003, com o Ministério dos Esportes, e a apresentação do Plano Nacional de Skate.
A questão da falta de recursos, especialmente o fato da lei Agnelo/Piva direcionar as verbas apenas para os esportes olímpicos, gerando distorções como a Confederação Brasileira de Desportos do Gelo receber quase R$ 1 milhão anuais, e o skate ficar de foram deste financiamento.
Também foi colocada a questão do tombamento de importantes pistas que integram o patrimônio histórico do skate brasileiro, como o paço Municipal de São Bernardo, Itaguará Contry Club, Volta da Jurema (CE), Pista da Marinha e Swell (RS), Clube 12 de Agosto (SC), Ambiental e Gaúcho (PR), Campo Grande, Rio Sul, Arpoador e Búzios (RJ), entre outras pistas que merecem ser preservadas pelo seu valor histórico, cultural e esportivo na vida de milhares de jovens do país.
O apoio aos atletas mediante Bolsa Atleta também foi bastante realçado em todas as intervenções da noite, sendo que a lei apresenta uma série de exigências que dificultam o apoio a um esporte como o skate, com suas peculiaridades próprias.
Outra situação foi a questão da proibição da prática de skate em algumas cidades do país, por meio de leis municipais, e até mesmo na cidade de São Paulo, onde a prefeitura inviabiliza a prática do skate, tendo como exemplo mais recente o caso Ladeira do Alves, onde a Prefeitura colocou faixas de paralelepípedos na principal via de concentração de praticantes de skate em ladeira nesta cidade.
Estes fatos todos apontam a necessidade de elaboração de uma Lei Nacional do Skate, que nacionalmente garantam:
A) a livre prática do skate em todas as ruas, praças e escolas do país,
B) o financiamento do esporte,
C) o tombamento de pistas históricas,
D) a obrigatoriedade dos construtores de pistas (públicos e privados) comunicarem a CBSk para evitar desperdício de recursos,
E) a declaração da CBSk como entidade nacional de utilidade pública,
F) a inclusão no Código Nacional de Trânsito de penalidades aos condutores de veículos que não respeitarem os skatistas;
G) a definição do Dia Nacional do Skate.
Quanto ao Dia Nacional do Skate, foi proposta a realização de uma “skatada” que seria realizada simultaneamente em todo país, assim como a realização do II Congresso Brasileiro do Skate, objetivando discutir de forma mais abrangente os rumos do skate nacional.
Foi tirado o indicativo de que a Federação Paulista irá orientar todas as associações do estado de São Paulo a realizarem conferências livres, visando discutir as dificuldades e os anseios dos praticantes de skate.
Este é nosso relatório
Mario Vinicius Hesketh
Diretor Jurídico da CBSk